Uma no cravo e outra na ferradura. É assim que vem balançando, sem cair, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na mesma semana em que pressionado pela oposição bolsonarista, colocou em votação o regime de urgência para a tramitação do projeto da anistia aos condenados da trama golpista, a Corregedoria da Câmara dos Deputados concluiu a análise das representações contra os 14 parlamentares, que organizaram motim que se estendeu por 30 horas na primeira semana de agosto.
São 12 deputados do PL, entre os quais Domingos Sávio e Nikolas Ferreira, de Minas Gerais, um do Novo e um do PP. Os parlamentares protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e exigiam que fosse pautado o projeto de anistia.
O Código de Ética da Câmara prevê uma escala de sanções que vai da advertência verbal à cassação do mandato. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA) defendeu punições brandas para 11 parlamentares, em relatório encaminhado nesta sexta-feira à Mesa Diretora.
Para Nikolas e Domingos Sávio foi recomendada censura por escrito, junto a outros 9 parlamentares. É como se fosse um cartão amarelo, uma advertência que tende a agravar a análise futura de eventuais comportamentos considerados incompatíveis com o parlamento. Para três deputados a recomendação foi de suspensão.
Tal sinalização chega como forma de Hugo Motta tentar reafirmar a sua autoridade, no momento em que o relator do projeto da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) já anunciou que o projeto da anistia deverá se chamar Projeto de Lei da Dosimetria. Paulinho da Força descartou uma anistia ampla, considerada inconstitucional, como exigiam os bolsonaristas raiz.
E anunciou que o projeto irá rever as penas aplicadas aos condenados, consideradas exageradas. Em Belo Horizonte nesta sexta-feira para um evento na Fecomércio, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) e um dos articuladores da proposta, defendeu um pacto nacional entre instituições e a sociedade civil para pacificar o país.
Um dia antes, Temer se reunira com Paulinho da Força e Aécio Neves (PSDB-MG) em São Paulo para tratar da construção e articulação desse projeto. Como carta de negociação com bolsonaristas, está a inclusão de um dispositivo que prevê a prisão domiciliar a ex-presidentes da República, o que beneficiaria Jair Bolsonaro.
