Já ouviu falar em puxadinho numa reforma ou construção? É parecido com isso, porque nesse caso, seria um “puxadão”. Ou, como certa vez disse Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro, “passar a boiada”. Vou explicar. A comissão especial apreciava em segundo turno a PEC 24/2023, a chamada PEC do fim do referendo popular, que extingue a obrigatoriedade da consulta popular para a privatização da Copasa. A proposição já foi aprovada em plenário no primeiro turno e estava em discussão na comissão especial, antes de ser enviada a plenário para a votação em segundo turno. Pois bem, nessa comissão, o relator, deputado Gustavo Valadares (PSD), apresentou o que se chama de um texto substitutivo, estendendo à Gasmig, uma subsidiária da Cemig, os mesmos efeitos que irão se aplicar à Copasa. Isso significa que o governo Zema poderia privatizar não só a Copasa, mas também a Gasmig, sem a consulta popular atualmente prevista pela Constituição do Estado para eventual venda da Copasa, Cemig e Gasmig.
Houve reação da oposição com obstrução. Até aqui, a justificativa do governo Zema para o fim da consulta popular e privatização da Copasa, era de que os recursos seriam necessários aos investimentos estabelecidos pela adesão do estado ao Plano de Pleno Pagamento das Dívidas de Estados (Propag). Mas o deputado estadual Gil Pereira (PSD) teve a ideia de incluir a Gasmig nesse pacote, precipitando um processo que o governo Zema pretende alavancar ainda este ano. O presidente da Assembleia, Tadeu Leite (MDB) solicitou a retirada da Gasmig desse texto substitutivo apresentado por Gustavo Valadares, o que foi feito pelo líder do governo Zema, João Magalhães (MDB). Tadeu Leite é hoje um dos poucos líderes políticos em Minas que transita bem e dialoga da direita à esquerda, surgindo como um potencial candidato ao governo de Minas. Até por isso, o governo Zema ganha duplamente com a PEC do fim do referendo. Por um lado, abre a estrada para privatizar a Copasa, o que já vem sendo discutido com o BTG Pactual, interessado em operar na modelagem da venda das ações da companhia. Por outro lado, não é ruim ao governo Zema que Tadeu Leite, comprometido que está com o Propag, sofra desgaste político nesse processo.
No início da noite, a comissão aprovou em segundo turno o parecer favorável de segundo turno e agora a proposta está pronta para ser discutida em plenário. Assim como a votação em primeiro turno, é esperada nova mobilização social. O vai e vem da base de Romeu Zema na Assembleia nesse episódio da Gasmig é demonstração de que o governo, em um momento que se sente fortalecido politicamente, viu na carona que pegou no Propag para extinguir a exigência do referendo para privatizar a Copasa uma nova oportunidade para vender a Gasmig. Zema vai voltar à carga em breve, pois em 2026, ano eleitoral, temas tão polêmicos quanto retirar direitos conquistados, como nesse caso o da manifestação popular, repercutem mais e podem se tornar mais indigestos.
