O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) que o ex-deputado Chiquinho Brazão possa sair da prisão domiciliar três vezes por semana para realizar exercícios físicos.
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018, no Rio de Janeiro.
Ele está em prisão domiciliar desde abril, por decisão de Moraes, devido a uma doença arterial coronariana crônica, além de diabetes e hipertensão.
A autorização foi concedida após a defesa apresentar um laudo médico comprovando a necessidade do tratamento para uma “reabilitação cardíaca”.
“Desse modo, em se tratando de situação relativa à proteção da integridade física e saúde do requerente, defiro o pedido formulado e autorizo a realização de exercícios físicos por João Francisco Inácio Brazão, em seu condomínio residencial, com frequência mínima de três vezes por semana, conforme orientação médica”, afirmou Moraes em sua decisão.
Além do uso de tornozeleira eletrônica, Brazão segue proibido de utilizar redes sociais, conceder entrevistas, receber visitas ou se comunicar com outros investigados.
Ao conceder a prisão domiciliar, Moraes classificou o caso como uma situação “excepcional”, justificando a chamada “prisão domiciliar humanitária”.
O processo está em fase final de tramitação, mas ainda não há data definida para julgamento no STF.
