O presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), João Paulo Martins, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (18), em publicação no Diário Oficial do Estado. O órgão é vinculado ao governo estadual e a decisão é assinada pelo governador Romeu Zema (Novo).
João Paulo é citado no inquérito da Polícia Federal que investiga organização suspeita de fraudar licenciamentos ambientais para atuação irregular de mineradoras no estado. Além disso, João Paulo foi alvo de busca e apreensão na
A PF apontou que o então presidente do IEPHA recebeu contato direto de Débora Maria Ramos Nascimento França, que era superintendente do instituto, e teria intermediado pedidos do ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages, apontado como integrante da cúpula que organizava o esquema da mineração ilegal.
O então presidente do IEPHA teria recebido pedidos para influenciar decisões técnicas para viabilizar licenciamentos fraudulentos. Deste modo, foi levantada a suspeita de favorecimento dos processos de licenciamento ligados à organização criminosa.
Corrupção no licenciamento ambiental
A representação da polícia aponta que pedidos feitos por membros da suposta organização criminosa, foram repassados ao presidente do IEPHA por intermediários de dentro do instituto, e depois, houve manifestação favorável para prosseguimento de licenciamento ambiental.
“Cumprindo determinações do grupo criminoso, Débora utilizou sua influência pessoal junto a JOÃO PAULO MARTINS para garantir decisões favoráveis à empresa. Em fevereiro de 2025, ela articulou reunião entre JOÃO LAGES, representantes da empresa e o presidente do IEPHA, culminando na emissão do Ofício IEPHA/GAB nº 248/2025, que se manifestou favoravelmente ao prosseguimento do licenciamento ambiental, mesmo diante da ausência de estudos exigidos e da sobreposição do empreendimento à área de proteção provisória da Serra do Curral”, diz a PF.
No lugar de João Paulo, o governo nomeou Edwilson Martins interinamente para assumir a presidência do IEPHA.
Operação mira empresários, lobistas e servidores públicos
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta ontem (17), 79 mandados de busca e apreensão e pelo menos 22 mandados de prisão preventiva, em Belo Horizonte e em outras regiões de Minas Gerais. A megaoperação é contra um esquema de fraudes em licenças ambientais envolvendo mineração. O principal alvo da operação é Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como líder da organização. Ele seria responsável pelas decisões estratégicas, movimentações financeiras e articulações com servidores públicos. Alan é considerado o maior beneficiário dos recursos ilícitos e o articulador da continuidade dos crimes.
Servidores federais e estaduais ligados à licenciamentos ambientais e mineração foram listados no inquérito da Polícia Federal. Ontem, o governo de Minas anunciou o afastamento e exoneração de 6 servidores investigados.
E uma coletiva de imprensa, o secretário de Comunicação Social do governo de Minas, Bernardo Santos afirmou que o governo do estado não compactua com atitudes criminosas, já tocava procedimentos administrativos contra licenciamentos e servidores apontados, e colabora com as investigações.
