O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) elevou o tom neste sábado (20) contra as conversas em andamento no Congresso para a construção de um texto alternativo ao projeto de anistia. A proposta, que conta com interlocução de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), busca criar um mecanismo de redução de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em vez de conceder o perdão total.
Durante viagem à Itália, onde visita a deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho,
- Ele ironizou o silêncio diante do que chamou de “prática antidemocrática”, ao citar episódios em que ministros teriam telefonado ao presidente da Câmara pedindo acesso prévio a projetos.
- Para o senador, esse tipo de atuação compromete a independência entre os poderes.
A discussão sobre uma alternativa à anistia ganhou corpo nesta semana, após encontro em Brasília:
- O ex-presidente Michel Temer (MDB) se reuniu com os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG).
- O objetivo foi rascunhar um texto que regulamente a dosimetria das penas aplicadas aos investigados.
- De acordo com Temer, o modelo poderia contar com o apoio do STF, funcionando como uma saída de consenso diante da resistência à anistia ampla.
Com isso, a disputa sobre o futuro jurídico dos condenados pelo 8 de janeiro se intensifica. De um lado, parlamentares pressionam por uma saída que alivie as penas; de outro, o STF sinaliza que aceita discutir ajustes, mas não abre mão de manter as condenações.
