O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) solicitou, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma reunião para tratar do acordo de Mariana e, também, da dívida pública estadual junto à União, que gira em torno dos R$ 160 bilhões. Nessa quarta-feira (28), Zema enviou, ao gabinete de Lula, um documento justificando o pedido.
Quando esteve em Belo Horizonte,
“É de conhecimento mútuo a importância de um diálogo franco e construtivo entre os entes federativos, para a resolução de questões de interesse coletivo. Com esse propósito, solicitamos a reunião em comento, para que possamos apresentar e discutir detalhadamente os temas acima expostos, visando o bem-estar da população mineira. Na expectativa de uma resposta positiva e agradecendo antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação, renovo os votos de estima e consideração”, lê-se no texto de Zema a Lula.
O acordo de Mariana diz respeito à reparação socioambiental pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015. A tragédia, além de fazer 19 vítimas e ceifar o distrito de Bento Rodrigues, devastou a Bacia do Rio Doce, que banha municípios mineiros e capixabas.
“Venho por meio deste ofício reiterar o pedido de reunião realizado no dia 31 de janeiro do corrente ano com objetivo de tratar da repactuação do acordo do Rio Doce, tendo em vista a importância da referida pauta para o Estado de Minas Gerais e sua população, que enfrentou consideráveis prejuízos decorrentes do desastre ocasionado pelo rompimento da Barragem de Fundão”, pede Zema.
A dívida pública mineira, por sua vez, está suspensa até 20 de abril deste ano
“Gostaria também de discutir pessoalmente com Vossa Excelência a proposta de acordo envolvendo a dívida do Estado de Minas Gerais com a União, visando encontrar soluções que possam contribuir para o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento econômico sustentável de nossa unidade federativa”, continua Zema no ofício endereçado ao gabinete presidencial.
Governo quer reabrir diálogos com mineradoras
No que tange ao acordo de Mariana, as tratativas com as mineradoras Vale, BHP e Samarco, responsáveis pelo derramamento de lama, estão suspensas
Ainda não há acordo quanto ao valor a ser pago pelas companhias. Dos R$ 120 bilhões totais do acordo, um novo aporte, de R$ 60 milhões, vinha sendo negociado, pois, segundo as mineradoras, a outra metade fora quitada em indenizações e outras reparações.
Apesar disso, no início de dezembro, as companhias ofereceram R$ 40 bilhões em novos recursos. O governo federal, por sua vez, calculou as cifras e pediu R$ 90 bilhões.
Na semana passada, em entrevista exclusiva à Itatiaia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que
“Estamos trabalhando para que as negociações voltem. Até porque há uma ação correndo em Londres contra a BHP (uma das mineradoras envolvidas). Com certeza, o Brasil quer ver essa questão resolvida”, explicou.
“O governo vai agir de acordo com o dano. Razoável é o que faz a reparação e a compensação, quando não é possível reparar. O problema é que, nesse debate, houve uma postura das empresas de não querer reconhecer que o custo econômico tem de ser proporcional aos custos ambiental e social causados. E temos um custo irreparável: a perda da vida das pessoas”, completou a ministra.
Carência da dívida
Paralelamente, técnicos da Fazenda estadual e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se debruçam em estudos a respeito da dívida mineira. Lula aguarda um parecer de sua equipe econômica sobre a viabilidade da renegociação.
Quando esteve em BH, o presidente indicou a interlocutores que gostaria de se reunir com Zema e Pacheco
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