O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista – mais tempo para analisar o caso – e suspendeu o julgamento de um recurso do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no processo em que o senador é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma do STF e já havia maioria formada para manter Moro como réu no processo.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhada integralmente pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, formando o placar de 4 votos a 0.
Apesar da maioria já formada, com o pedido de vista de Fux o julgamento é paralisado e o ministro tem até 90 dias para devolver o caso com seu voto.
Em seu voto, Cármen alegou que não foi apresentado novos elementos pela defesa que justifiquem a revisão da decisão já tomada pela Corte e defendeu que o senador continue como réu no processo.
“A via recursal escolhida não se presta para renovação de julgamento que se efetivou regularmente”, afirmou a ministra no documento.
A análise do caso começou na última sexta-feira (3) e terminaria nesta sexta (10). No formato do plenário virtual não há debate entre os ministros, que apenas depositam os seus votos no sistema eletrônico da Corte.
O caso
O episódio que originou a denúncia aconteceu em abril de 2023, durante uma festa junina. Em vídeo publicado nas redes sociais, Moro aparece ironizando Gilmar Mendes.
Na gravação, uma mulher afirma: “está subornando o velho”. Em resposta, Moro diz: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A defesa de Moro informou ao STF que o senador jamais teve o objetivo de ofender o ministro e que as falas não passaram de uma brincadeira.
Moro informou à Itatiaia que não vai se pronunciar sobre a decisão do STF.
