O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), anunciou que os ônibus de Belo Horizonte farão viagens gratuitas aos domingos e feriados a partir da próxima semana. Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, ele anunciou a medida que passará a valer a partir do dia 14 deste mês.
A reportagem procurou a PBH para obter mais informações sobre a medida, o formato em que a decisão será apresentada e como será o financiamento que viabiliza a gratuidade da tarifa aos domingos e feriados. O espaço segue aberto para inclusão da resposta assim que houver uma manifestação do Executivo.
Discussão na Câmara Municipal
Em setembro deste ano foi derrotado, após tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desde fevereiro, o
O projeto foi apresentado inicialmente pela vereadora Iza Lourença (PSOL) e foi posteriormente assinado por outros 21 vereadores. Durante a votação, porém,
Durante a tramitação do projeto, Damião e membros da prefeitura como o secretário de Governo, Guilherme Daltro, colecionaram declarações críticas ao texto. A medida era considerada inviável pelo
O PL 60/2025 previa criar um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC) e estabelecer a Taxa do Transporte Público (TTP) como forma de financiá-lo.
Na prática, a lei substituiria o pagamento de vale-transporte por empresas sediadas na cidade para estabelecer o pagamento de um valor fixo para cada funcionário de organizações com mais de nove pessoas em seu quadro de trabalhadores.
O texto calculava um custo de R$ 168,82 por empregado, R$ 5,63 diários para cada funcionário a partir do décimo integrante do quadro da organização. Além da contribuição privada, o fundo seria abastecido com um subsídio do Executivo, já pago desde 2022.
