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Lula fará sua 9 ª indicação ao STF e terá escolhido quase metade da atual Corte

Com o anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, cabe a Lula indicar o magistrado que ocupará a vaga no Supremo Tribunal Federal

O presidente Lula durante sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no STF

A aposentadoria precoce de Luís Roberto Barroso de seu cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) renderá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a chance de escolher seu 9º indicado à Corte em seus quase onze anos no Palácio do Planalto.

Entre os atuais integrantes, Cármen Lúcia em 2006 e Dias Toffoli em 2009 foram indicações de Lula em seus dois primeiros mandatos. Já Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à corte apontados pelo petista já em sua terceira passagem no comando do governo federal.

Barroso anunciou sua aposentadoria na última quinta-feira (9) e deixará o Supremo antes do período determinado para a saída compulsória, quando chegasse aos 75 anos. Se cumprisse o período completo na Corte, ele só deixaria o cargo em março de 2033.

Além dos quatro ministros indicados por Lula que atualmente compõem o STF, outros quatro nomes foram apontados pelo petista e já deixaram o cargo. São eles: Carlos Ayres Britto, em 2003; Cezar Peluso,também em 2003; Eros Grau, em 2004; e Ricardo Lewandowski, em 2006.

Quem indicou os demais ministros?

Gilmar Mendes, o decano do STF, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (FHC) em 2002, último ano do tucano na Presidência da República. Luiz Fux e Edson Fachin foram indicados por Dilma Rousseff (PT) em 2011 e 2015, respectivamente.

Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB) em 2017. Kássio Nunes Marques em 2020 e André Mendonça em 2021 foram indicações de Jair Bolsonaro (PL).

Como um ministro do STF é indicado?

De acordo com a Constituição Federal, os ministros do STF devem ser indicados pelo presidente da República. As prerrogativas do cargo demandam que o postulante tenha entre 35 e 75 anos, possua notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a indicação presidencial, o aspirante a ministro do STF passa por uma sabatina preliminar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Uma vez avaliado, o nome passa por escrutínio do plenário da Casa e os senadores decidem, em voto secreto, por sua aprovação ou rejeição.

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Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.