O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, detalhou uma série de temas que estão em negociação entre o tribunal e o governo de Romeu Zema (Novo). Os assuntos envolvem temas como infraestrutura hospitalar, modelo de gestão escolar e o Vetor Norte.
Um dos pontos destacados por Durval Ângelo foi a liberação do Hospital Regional de Teófilo Otoni. Segundo ele, após análise técnica e mediação conduzida pelo conselheiro Agostinho Patrus, a previsão é de que o tema seja tratado em mesa de negociação na próxima segunda-feira (9), às 16h, com a presença do governador Romeu Zema.
“É uma coisa extraordinária o que estamos fazendo, porque o hospital de Teófilo Otoni vai atender praticamente o semiárido mineiro, que é a nossa região mais pobre, e nós vamos reduzir em um quarto de veículos que circulam em Belo Horizonte da área de saúde, com os riscos que isso produz de alguma forma para a própria segurança, com acidentes constantes. E vamos aliviar muito a rede metropolitana de atendimento de saúde, porque lá será o segundo maior hospital filantrópico público do Estado, onde todas as especialidades estarão presentes lá”, disse.
O hospital contará com mais de 400 leitos e atenderá a região do semiárido mineiro. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2025.
Vetor Norte
Durval Ângelo também atualizou outros pontos que seguem em avaliação no Tribunal. Entre eles o
O presidente afirmou que espera que a questão avance em breve. “Está na mesa de negociação a questão do vetor norte, está em negociação, o conselheiro Agostinho Patrus tem feito reuniões e a gente espera também que seja no entendimento”, disse.
Escolas Cívico-militares
“O governo tentou modificar do projeto Somar a privatização das 100 escolas. A juíza publicou uma decisão hoje, inclusive, determinando o arquivamento do processo, entendendo que está a matéria aqui, que a matéria tem que ser deliberada no Tribunal de Contas”, afirmou.
Em agosto, o TCE-MG confirmou, por quatro votos a um, a suspensão da expansão do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado e também determinou a interrupção da continuidade do modelo nas nove unidades já em funcionamento.
A decisão atende a representação da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e obriga o governo a apresentar informações detalhadas sobre custos, critérios de seleção de militares, origem dos recursos e resultados pedagógicos, além de comprovar em cinco dias o cumprimento das medidas.
