A semana derradeira do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado promete ecoar no ambiente político de Belo Horizonte. A pauta do plenário da Câmara Municipal da capital mineira da próxima segunda-feira (8) propõe a discussão de duas moções relacionadas à atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Uma das moções foi proposta pelo vereador bolsonarista Pablo Almeida (PL). A outra, pelo petista Pedro Rousseff. As medidas prometem alimentar o
A primeira moção da pauta na segunda-feira é a proposta por Almeida. O vereador quer colocar em votação uma manifestação oficial da Câmara de BH considerando Alexandre de Moraes persona non grata na capital mineira. O vereador justifica a medida pela
A lei foi aplicada contra Moraes em 30 de julho em meio a
A Magnitsky é um dispositivo criado em 2012 para punir financeiramente pessoas que os Estados Unidos entendem como culpadas por graves violações de direitos humanos ou corrupção. A medida é considerada uma ‘pena de morte financeira’ por determinar o bloqueio de bens e contas bancárias nos EUA, o que afeta, por exemplo, a utilização de cartões de crédito de bandeiras de empresas americanas
Petista quer endossar Moraes
Se Pablo Almeida propõe que os 41 vereadores de BH dissessem sobre tornar Moraes figura oficialmente indesejada na capital, o petista Pedro Rousseff quer enviar ao magistrado uma moção de apoio pela decretação de prisão domiciliar de Bolsonaro.
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O magistrado entendeu que Bolsonaro utilizou os perfis de seus filhos nas redes sociais para se dirigir a manifestantes com conteúdos de ataque à Suprema Corte e em apoio à interferência americana na Justiça brasileira.
As moções são manifestações oficiais que devem ser votadas e debatidas pelos vereadores. Elas têm um valor simbólico e político, mas não têm caráter de lei.
