O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (5) uma Medida Provisória (MP) que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais que tenham sido afetados por eventos climáticos extremos, como secas ou enchentes.
Segundo o petista, o texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê R$ 12 bilhões em crédito para o setor, válido apenas para pequenos, médios e grandes produtores, com duas perdas de safra nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período.
“Não é perdão, é renegociação responsável”, destacou Lula, em um
A MP estabelece nove anos para quitação dos empréstimos, com um ano de carência, mas com critérios diferentes para cada tipo de produtor:
- Pequenos: até 250 mil reais de crédito, com juros de 6% ao ano;
- Médios: até R$ 1,5 milhão, com juros de até 8% ao ano;
- Grandes: até R$ 3 milhões, com juros de até 10% ao ano.
“Também criamos estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios. Com essa medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança”, afirmou ainda o presidente.
Após a publicação da MP, o Congresso tem até 120 dias para chancelar o texto ou ele perderá sua validade.
