O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (5) que bancos e instituições de pagamento não autorizados terão limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED. A decisão foi tomada para reforçar a segurança do sistema financeiro, após uma série de ataques hackers nos últimos meses.
Segundo o BC, a regra também vale para instituições que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).
O limite poderá ser suspenso assim que os participantes e seus prestadores comprovarem a adoção de novos processos de segurança. De forma transitória, a dispensa poderá durar até 90 dias. A medida já está em vigor.
Além do limite, o Banco Central determinou que nenhuma instituição de pagamento poderá operar sem autorização prévia. O prazo final para que empresas que ainda atuam sem autorização regularizem a situação foi antecipado de dezembro de 2029 para maio de 2026.
O BC também poderá exigir certificações técnicas emitidas por empresas independentes para atestar a segurança das instituições. Caso o pedido de autorização seja negado, a empresa terá 30 dias para encerrar as atividades.
Outra mudança é o aumento das exigências para PSTIs, que agora precisam ter capital mínimo de R$ 15 milhões e seguir regras mais rígidas de governança e gestão de riscos. O descumprimento pode levar a medidas cautelares ou descredenciamento.
Presidente do BC
As medidas foram anunciadas durante uma coletiva de imprensa realizada pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Ele afirmou que as fintechs e os empresários da Faria Lima, bairro em São Paulo que concentra muitas empresas, são vítimas do crime organizado, na intenção de afastar qualquer associação dessas instituições com organizações criminosas do país.
“Muitas vezes a gente assiste algumas associações de Faria Lima e crime organizado, Fintech e crime organizado. Queria deixar bem claro que as fintechs e a Faria Lima são vítimas do crime organizado”, afirmou Galípolo.
Além disso, também ressaltou que as novas medidas anunciadas pelo Banco Central têm como objetivo reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e combater o crime organizado, sem dificultar a atuação das instituições.
Entre os casos recentes, criminosos desviaram ao menos R$ 100 milhões em um ataque contra a C&M Software, empresa autorizada pelo BC e responsável por interligar instituições financeiras ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), incluindo o ambiente de liquidação do Pix.
Diante do aumento desses crimes virtuais, o Banco Central decidiu reforçar os mecanismos de proteção para evitar prejuízos aos clientes e ao sistema financeiro.
