O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou nesta sexta-feira (5) que as fintechs e os empresários da Faria Lima, bairro em São Paulo que concentra muitas empresas, são vítimas do crime organizado, na intenção de afastar qualquer associação dessas instituições com organizações criminosas do país.
“Muitas vezes a gente assiste algumas associações de Faria Lima e crime organizado, Fintech e crime organizado. Queria deixar bem claro que as fintechs e a Faria Lima são vítimas do crime organizado”, afirmou Galípolo.
A fala do presidente do BC ocorre em meio ao aumento de ataques hackers a instituições financeiras nos últimos meses e diante de especulações que relacionavam organizações criminosas a empresas de tecnologia financeira.
A declaração aconteceu durante uma coletiva do Banco Central para explicar novas medidas de segurança anunciadas pela autoridade monetária para reforçar o Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Galípolo ressaltou que as novas medidas anunciadas pelo Banco Central têm como objetivo reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e combater o crime organizado, sem dificultar a atuação das instituições.
Medidas
Com o aumento de ataques cibernéticos, o BC apresentou um conjunto de ações emergenciais para fortalecer a segurança do sistema financeiro.
Para instituições de pagamento não autorizadas e aquelas que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI), o valor máximo para operações via TED e Pix foi limitado a R$ 15 mil.
Essa restrição poderá ser removida quando os participantes e seus respectivos PSTIs atenderem aos novos processos de controle de segurança. De forma transitória, os participantes que comprovarem a adoção desses controles poderão ser dispensados da limitação por até 90 dias. A medida já está em vigor.
Outra mudança estabelece que nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização do Banco Central. Além disso, o prazo final para que instituições de pagamento atualmente não autorizadas solicitem autorização foi antecipado de dezembro de 2029 para maio de 2026.
O Banco Central poderá ainda exigir certificação técnica ou avaliação emitida por empresa independente e qualificada que ateste o cumprimento dos requisitos autorizativos. Caso o pedido de autorização seja negado, a instituição que já estiver operando deverá encerrar suas atividades em até 30 dias. Essa regra já está em vigor.
Além disso, foram aumentados os requisitos e controles para o credenciamento dos PSTIs. Agora, os prestadores deverão cumprir novos requerimentos de governança e gestão de riscos, além de possuir capital mínimo de R$ 15 milhões. O descumprimento dessas regras poderá resultar em medidas cautelares ou até no descredenciamento.
