Marcado para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro, o
No primeiro dia, 2 de setembro, a sessão será aberta às 9h pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que na sequência passará a palavra ao relator da ação penal, Alexandre de Moraes, para a leitura de seu parecer sobre o caso.
Depois, a acusação, representada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), terá uma hora para defender a condenação dos réus. Logo após, é a vez das defesas dos oito acusados se manifestarem pela absolvição pelo mesmo período.
Vencida esta etapa, conhecida como sustentação oral, Moraes volta a se manifestar, dessa vez com a leitura de seu voto. Ele é seguido, em ordem, pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
São necessários três votos, maioria da Turma, para que haja uma condenação ou absolvição do réu.
Há ainda a possibilidade de que algum ministro peça vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Isso levaria o julgamento para fevereiro de 2026, já que o prazo para devolução do voto-vista é de 90 dias, mas o Judiciário entra em recesso nos meses de dezembro e janeiro.
Uma eventual prisão, no entanto, não deve acontecer de forma automática, uma vez que cabe recurso da decisão da Primeira Turma.
Quem são os réus?
Segundo a PGR, o grupo seria responsável por liderar a tentativa de golpe de Estado, com o impedimento da posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a manutenção de Bolsonaro no cargo.
Além do ex-presidente, também fazem parte deste núcleo crucial,
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de Ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Por quais crimes são acusados?
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas desses crimes podem chegar a 40 anos de prisão.
