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Rodoanel de BH: Zema decreta obra como empreendimento estratégico para acelerar licenciamento ambiental

Governador publicou decreto que pretende acelerar projetos e obras da nova estrada que vai ligar municípios da Região Metropolitana de BH

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O governador Romeu Zema (Novo) decretou, em publicação no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (26), que a obra do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte passará a ser considerada um empreendimento estratégico.

Com o decreto, o governo estadual incluiu a obra, que vai ligar as principais rodovias da Região Metropolitana de BH e tem como objetivo reduzir o trânsito no Anel Rodoviário, em uma modalidade de “licenciamento ambiental especial”.

“Declara como empreendimento estratégico, para fins de licenciamento ambiental especial, as obras de implantação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte”, diz o decreto.

“A Fundação Estadual de Meio Ambiente dará prioridade à análise e à decisão dos pedidos de licença ambiental referentes ao Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Os órgãos e entidades do poder executivo priorizarão a emissão de anuências, manifestações, licenças, autorizações, certidões e outorgas necessárias ao licenciamento ambiental especial”, determina Zema.

Obras para 2026

Apesar de o cronograma oficial prever o início das obras do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte para o segundo semestre deste ano, as obras devem começar apenas em 2026. Fontes consultadas pela Itatiaia afirmam que o motivo é a falta do licenciamento ambiental, que só deve ser concedido no fim deste ano.

Segundo a apuração da reportagem, a concessão da licença ainda abre um prazo de cerca de três meses para que a empresa responsável monte o canteiro de obras, contrate e prepare a equipe e inicie os trabalhos. Isso, somado à expectativa de licença apenas no fim do ano, inviabiliza o início das obras ainda para 2025.

O projeto do Rodoanel foi anunciado em 2021 e visa criar um traçado que retire carretas e caminhões da região metropolitana.

O Rodoanel terá uma extensão de cerca de 70 km e será dividido entre as alças Norte e Oeste, beneficiando as cidades de Sabará, Santa Luzia, Pedro Leopoldo, Vespasiano, São José da Lapa, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) nega o adiamento do início das obras e diz que o projeto segue o cronograma de começar as obras ainda em 2025, com previsão de entrega para 2028.

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Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.