O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que não há dúvidas de que ocorreu uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
A declaração foi feita durante o voto de Moraes no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de liderarem uma trama para abolir o Estado Democrático de Direito.
“Não há nenhuma dúvida nessas condenações de que houve tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, que houve uma tentativa de Golpe, e que houve uma organização criminosa. O que aqui se analisa é a autoria das infrações penais imputadas”, afirmou Moraes.
Moraes também disse que Bolsonaro liderou a organização criminosa, que teria atuado entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023.
“O conjunto é de organização criminosa, sob liderança de Jair Messias Bolsonaro, durante o período de julho de 2021 até 8 de janeiro de 2023, essa organização criminosa, com divisão de tarefas e hierarquizado, praticou vários atos executórios”, complementou Moraes.
Ainda segundo o ministro, o grupo era estruturado e dividido em tarefas, com o objetivo de atacar o Judiciário e impedir o funcionamento regular de um governo eleito democraticamente.
O STF retomou nesta terça-feira o julgamento dos oito réus. Moraes, relator do caso, está sendo o primeiro a votar. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
