O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) deve julgar nos próximos dias uma ação sobre possível abuso de poder político na eleição para a Câmara Municipal de Sabará, na Região Metropolitana de BH.
A ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta irregularidades cometidas pelo vereador Thiago Rodrigues (PRD), parlamentar mais votado na eleição de 2024 em Sabará. Segundo o MPE, ele teria usado uma organização social, no qual é fundador, para se promover na última eleição.
A reportagem da Itatiaia teve acesso à denúncia que foi considerada pelo Ministério Público Eleitoral. O documento demonstra que durante o período de campanha eleitoral, o então candidato à reeleição, teria intensificado sua presença no Instituto Social Vem com a Gente (AVAG), divulgando em suas redes sociais vídeos onde fala em nome do centro social, mostrando suas ações na busca de recursos ao instituto e usando uma camiseta com a marca do centro social.
Um evento de truco, com vários participantes com adesivos do então candidato, também chegou a ser divulgado em rede social do marido da presidente do instituto.
Segundo a ação da promotora eleitoral Flávia de Araújo Resende, todas as condutas e divulgações do candidato relacionadas à AVAG, tinham intenção de fortalecer a reeleição o vereador.
“Apurou-se no PPE (Procedimento Preparatório Eleitora) que o modus operandi do candidato Thiago Rodrigues da Silva, ao longo dos meses que antecederam a eleição, era sempre o mesmo, qual seja, fazer vídeos e postagens dentro da AVAG ou a ela se vinculando com discursos, para que houvesse uma confusão entre as atividades desempenhadas pela AVAG e o papel do candidato na prestação desses serviços de utilidade pública. O objetivo de tais condutas era unicamente de fortalecer sua candidatura, em especial perante o público beneficiário dos serviços prestados pela AVAG, de forma que os eleitores relacionassem o nome e as atividades da AVAG, ao candidato Thiago Rodrigues da Silva. Assim, num contexto de tentativa de reeleição em que o investigado se inseria, a prática de tal conduta conjuntamente e suas nuances configuram abuso de poder político pelo investigado”, diz a promotora.
MPE cita uso eleitoral
O MPE ainda anexou ao documento um vídeo publicado nas redes sociais do vereador e do instituto, onde falando em nome da instituição, Rodrigues anuncia ter saído de uma reunião em que conseguiu recursos para concluir a construção da sede própria da AVAG. Ele apareceu no vídeo ao lado da presidente do instituto, mas a publicação é datada em 16 de outubro do ano passado, após o período eleitoral.
A promotora do caso afirma que as divulgações do então candidato começaram meses antes do registro da candidatura, e encerraram logo após o período de votação.
No site oficial do instituto, que funciona no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Sabará, o local afirma “prestar atividades sociais gratuitas ligadas a educação, a saúde, ao esporte, a cultura, a agricultura familiar, as artes e ao meio ambiente, visando a erradicação da pobreza” de forma gratuita, se sustentando através de doações. Um gráfico apresentado pela AVAG mostra que só em 2024, realizaram mais de 6 mil atendimentos assistenciais; e considerando os números desde 2020, quase 24 mil pessoas foram auxiliadas pelo instituto.
Thiago Rodrigues foi eleito no ano passado com 1.933 votos, sendo o candidato eleito com mais votos para a Câmara Municipal de Sabará.
Pedido de votos em eventos sociais
Na ação, o Ministério Público Eleitoral afirma que segundo denúncia recebida na ouvidoria, a presidente da AVAG utilizada de suas redes sociais particulares para fazer campanha para a reeleição de Thiago Rodrigues, e apareceu várias vezes ao lado do então candidato reforçando o trabalho da instituição.
A ação afirma ainda, que durante a entrega de certificados de uma conclusão de cursos promovidos pela AVAG, a presidente da organização teria pedido a todos os presentes que não se esquecessem de Thiago Rodrigues no dia das eleições.
‘Denúncia infundada’, diz defesa
O advogado Gustavo Ferreira Martins, que representa o vereador Thiago Rodrigues no processo, afirmou em nota enviada à reportagem que as acusações formuladas pelo MPE não têm fundamento, nem caracterizam abuso de poder político.
“As acusações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral carecem de fundamento fático e jurídico. Em nenhum momento o Vereador praticou qualquer ato que configurasse abuso de poder político ou conduta vedada pela legislação eleitoral. A alegação de uso da imagem do Centro Social AVAG com fins eleitorais é infundada: trata-se de entidade privada, sem fins lucrativos, com atuação independente e desvinculada de qualquer gestão pública ou campanha eleitoral”, explicou o advogado.
Sobre os possíveis pedidos de voto, a defesa afirma que não houve provas sobre as afirmações do MPE.
“Importante ressaltar que não há qualquer prova de uso indevido de recursos públicos, nem tampouco de qualquer tipo de pressão, coação ou promessa eleitoral envolvendo os serviços prestados pela organização mencionada. As participações do vereador em eventos promovidos pela sociedade civil refletem seu histórico de engajamento social, o que não pode, em hipótese alguma, ser criminalizado ou confundido com prática ilícita.”
Já o vereador Thiago Rodrigues, não topou dar entrevista pois prefere aguardar uma decisão da justiça para se manifestar. Mas disse que não há provas sobre as acusações feitas contra ele, e que confia no judiciário.
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a AVAG, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.
