Ao fim da sessão que
Motta ainda deixou claro que o texto que foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos) sofrerá modificações na tramitação, e convocou uma nova sessão para 10h desta quinta-feira (18).
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente, e o país precisa andar. Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. É no plenário que ideias se enfrentam, divergências se encontram e a democracia pulsa com força total”, pontuou.
O presidente da Casa afirmou que sua missão é conduzir o debate “com equilíbrio”, respeitando tanto o regimento interno quanto o Colégio de Líderes. “Não para impor uma verdade, mas para garantir que todas sejam ouvidas. Para que possamos chegar o mais rápido possível a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”, acrescentou.
“Um presidente da câmara não pode ser dono de teses, muito menos de verdades absolutas. Nesse caminho de construção coletiva, quero reafirmar a mensagem que guia nossa gestão. O Brasil precisa de pacificação. Cabe ao plenário, soberano, decidir”, finalizou Motta.
Aprovação
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Com a aprovação — por 311 votos a 163 —, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. Houve 7 abstenções.
Apesar do avanço, ainda não há consenso sobre o conteúdo final da proposta. Segundo parlamentares ouvidos pela Itatiaia, o presidente da Casa deve escolher o relator nos próximos dias.
De acordo com fontes, Motta deve optar por um deputado de centro com bom trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF).
A urgência aprovada foi em relação ao projeto de autoria do deputado Marcelo Crivella, que prevê anistia a pessoas envolvidas em manifestações políticas ocorridas entre 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições presidenciais, e a entrada em vigor da lei.
O texto, no entanto, deve sofrer alterações após a escolha do relator e durante as negociações para viabilizar a aprovação da proposta.
A pauta ganhou força após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelo STF por tentativa de golpe de Estado. O texto atual não menciona Bolsonaro ou seus aliados diretamente.
