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Governo Trump questiona bancos no Brasil sobre aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

Carta da Secretaria do Tesouro dos EUA foi enviada para cinco bancos que operam no Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos, órgão do governo Donald Trump, enviou uma carta para cinco bancos que operam no Brasil questionando sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação é do jornal “Folha de S.Paulo”. Cinco bancos receberam a carta do governo Trump: Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual.

O Tesouro norte-americano quer saber das instituições quais ações estão sendo tomadas para cumprir a sanção aplicada a Moraes. Os bancos informaram que os questionamentos estão sendo avaliados por suas equipes jurídicas.

Punição de Trump

No dia 30 de julho, o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky. A medida foi confirmada pelo Departamento do Tesouro, que acusa Moraes de autorizar detenções arbitrárias, censurar opositores e suprimir a liberdade de expressão — incluindo contra cidadãos e empresas americanas.

Entre as punições previstas estão o bloqueio de bens e contas bancárias em território norte-americano, além do cancelamento do visto e a proibição de entrada nos EUA.

Segundo o Tesouro, todas as propriedades e interesses financeiros ligados ao ministro que estejam nos EUA ou sob controle de cidadãos americanos devem ser bloqueados e reportados à autoridade local.

Em nota oficial, o governo americano afirmou que Moraes “assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal”, e que suas ações configuram “graves abusos de direitos humanos”. A sanção também se estende a empresas nas quais ele tenha participação igual ou superior a 50%.

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