Câmara adia votação de projeto que barra desfiles de Carnaval perto de igrejas em BH

O grupo de parlamentares que assinam o PL optou por retirar o texto de votação nesta quinta-feira para fazer “alterações” na proposta

Em 2025, foram mais de cinco milhões de foliões no Carnaval de BH.

O grupo formado por 19 vereadores que assina o Projeto de Lei (PL) que restringe a realização de eventos carnavalescos a uma distância mínima de duzentos metros de templos religiosos, hospitais e casas de repouso, decidiu retirar a proposta de votação para fazer “melhorias” no texto.

A matéria estava prevista para ser votada, em primeiro turno, no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (13). Os parlamentares, porém, chegaram ao consenso de que era preciso fazer algumas adequações antes de o PL ser apreciado.

Conforme apurado pela Itatiaia, os autores entenderam que, juridicamente, o texto deixava algumas brechas que poderiam impedir a realização de determinados cultos religiosos que ocorrem durante o período de Carnaval e que poderiam ser confundidos com eventos carnavalescos.

Um dos exemplos seria a tradicional lavagem da escadaria da igreja São José, no Centro de BH.

Na capital mineira, o rito, que reúne foliões e fiéis de diversas religiões, marca o início do Carnaval e é realizado pelo bloco Baianas Ozadas.

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Se o projeto fosse aprovado, em primeiro e segundo turnos, e sancionado pelo Executivo da forma como foi apresentado, não apenas a lavagem da escadaria seria prejudicada, mas também toda a comemoração de blocos que passam ao redor da igreja São José, localizada no “coração” de BH, na avenida Afonso Pena.

A ideia do projeto surgiu entre vereadores da Frente Cristã durante o primeiro ciclo de funcionamento do plenário da CMBH neste ano, entre 3 e 14 de fevereiro.

Uma proposta semelhante já tramitou na Câmara em 2019 — de autoria da vereadora Flávia Borja (Democracia Cristã) e assinada por outros 20 parlamentares. O texto chegou a ser aprovado em primeiro turno, mas perdeu força entre os vereadores antes de ir à segunda votação.

Antes de o projeto ser retirado da pauta nesta quinta-feira, o prefeito de BH, Álvaro Damião (União Brasil), afirmou na quarta-feira (12), mesmo sem citar diretamente o PL, que o Carnaval “irá acontecer”.

Além desse texto, outra proposição que tramita na Casa Legislativa também pode acabar afetando o Carnaval em Belo Horizonte. O PL 11/2025 — de autoria dos vereadores Pablo Almeida (PL), Vile (PL), Uner Augusto (PL) e Sargento Jalyson (PL) — propõe vedar a participação de menores de idade em eventos como o próprio Carnaval e também na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.

Esse projeto estava previsto para ser votado na quarta-feira, mas, após um acordo entre os parlamentares para evitar a análise de diversas matérias polêmicas — em uma sessão apelidada por vereadores de esquerda de “quarta da maldade” —, o texto foi retirado e deve retornar para apreciação em primeiro turno apenas em dezembro.

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.

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