O grupo formado por 19 vereadores que assina o Projeto de Lei (PL) que
A matéria estava prevista para ser votada, em primeiro turno, no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (13). Os parlamentares, porém, chegaram ao consenso de que era preciso fazer algumas adequações antes de o PL ser apreciado.
Conforme apurado pela Itatiaia, os autores entenderam que, juridicamente, o texto deixava algumas brechas que poderiam impedir a realização de determinados cultos religiosos que ocorrem durante o período de Carnaval e que poderiam ser confundidos com eventos carnavalescos.
Um dos exemplos seria a
Na capital mineira, o rito, que reúne foliões e fiéis de diversas religiões, marca o início do Carnaval e é realizado pelo bloco
Se o projeto fosse aprovado, em primeiro e segundo turnos, e sancionado pelo Executivo da forma como foi apresentado, não apenas a lavagem da escadaria seria prejudicada, mas também toda a comemoração de blocos que passam ao redor da igreja São José, localizada no
A ideia do projeto surgiu entre vereadores da Frente Cristã durante o primeiro ciclo de funcionamento do plenário da CMBH neste ano, entre 3 e 14 de fevereiro.
Uma proposta semelhante já tramitou na Câmara em 2019 — de autoria da vereadora
Antes de o projeto ser retirado da pauta nesta quinta-feira, o prefeito de BH,
Além desse texto, outra proposição que tramita na Casa Legislativa também pode acabar afetando o Carnaval em Belo Horizonte. O PL 11/2025 — de autoria dos vereadores
Esse projeto estava previsto para ser votado na quarta-feira, mas, após um