O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será mantido em prisão preventiva após passar por audiência de custódia neste domingo (23), realizada ao meio-dia por videoconferência. O capitão reformado do Exército participou da sessão na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde está detido desde a manhã de sábado (22).
Bolsonaro alegou surto e negou tentativa de fuga em audiência de custódia Surto e vozes da tornozeleira: aliados de Bolsonaro apontam hipóteses para violação do aparelho
A audiência foi conduzida pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, e contou com a presença de representantes da defesa e da Procuradoria-Geral da República. O vídeo da sessão não será divulgado.
Segundo a ata da reunião, divulgada minutos após o fim da audiência, Bolsonaro afirmou que não sofreu qualquer abuso ou irregularidade durante o cumprimento do mandado de prisão. Ele também confirmou ter passado por exame de corpo de delito.
O que Bolsonaro disse na audiência
Na audiência, Bolsonaro alegou que mexeu na tornozeleira eletrônica durante a madrugada porque enfrentou um episódio de “paranoia” associado à combinação de medicamentos prescritos por médicos distintos, sem comunicação entre si. Ele disse ter usado um ferro de solda que mantinha em casa para tentar abrir a tampa do equipamento, acreditando que havia uma “escuta” instalada nele.
Afirmou ainda que não pretendia fugir, negou ter rompido a cinta da tornozeleira e disse que estava acompanhado de familiares e um assessor, que não viram a ação. Sobre a vigília convocada pelo filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente alegou que o ato ocorreria a cerca de 700 metros de sua casa, sem potencial para facilitar eventual fuga.
A Procuradoria-Geral da República considerou regular a atuação dos policiais responsáveis pela prisão.
Por que Bolsonaro foi mantido preso
A prisão preventiva, decretada por Moraes, foi mantida após a confirmação de que a detenção ocorreu dentro das normas e de que os elementos que motivaram a medida cautelar continuam presentes. O ministro apontou risco de fuga e violação do monitoramento eletrônico ao justificar a decisão. O episódio envolvendo a tornozeleira e a convocação da vigília reforçaram, segundo Moraes, o potencial de dano à ordem pública.
Condenação
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O processo está em fase final de recursos, que podem se encerrar nos próximos dias.
Com a manutenção da preventiva, o ex-presidente segue custodiado na Superintendência da PF, em Brasília, em uma sala com cama, mesa e banheiro privativo.
Próximas etapas no Supremo
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma analisará a decisão de Moraes. Os ministros poderão:
- confirmar a prisão preventiva;
- ou substituí-la por medida menos gravosa, como nova prisão domiciliar.
Caso a decisão seja mantida, Bolsonaro seguirá preso enquanto avança para o possível início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses.
