O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, o projeto que cria a Lei da Reciprocidade Econômica. A decisão ocorre na véspera do anúncio de um “tarifaço” que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve adotar contra outros países. A medida pode afetar o Brasil, que já teve as exportações de
Agora, o texto deve ser votado na Câmara dos Deputados, o que deve acontecer amanhã. Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na manhã desta terça, a proposta teve a tramitação acelerada a partir de uma articulação que uniu governo e oposição.
“Essa lei, ela é uma lei que não é só para os Estados Unidos, ela contempla todos os mercados com que o Brasil faz comércio exterior, que vende sua mercadoria. E ela é uma lei que não é para ser, ela não é uma retaliação, ela é uma proteção quando os produtos brasileiros forem retaliados”, disse a relatora do texto, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
O projeto determina que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada à Presidência da República, adote contramedidas em reação às restrições econômicas impostas ao Brasil. Entre as sanções previstas estão taxações adicionais, suspensão de concessões e bloqueios a remessas de royalties.
Na última semana, Trump declarou que as novas taxas abrangeriam todas as nações, mas que poderiam ser mais brandas do que o esperado, deixando espaço para negociações. As medidas serão anunciadas nesta quarta-feira (2), no que o republicano vem chamando de “Dia da Libertação”.
