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Julgamento de Bolsonaro: veja resumo do 1⁠º dia e o que deve acontecer hoje (26)

Na terça-feira (25), a acusação e as defesas apresentaram argumentos, mas a votação que pode tornar o ex-presidente e outros sete acusados réus irá acontecer nesta quarta-feira (26)

O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhou a sessão no primeiro dia de julgamento.

Será retomado nesta quarta-feira (26) o julgamento que irá analisar o recebimento de denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de participação na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

A sessão foi suspensa na terça-feira (25) pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin.

Além de Zanin, Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, os ministros Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux também participam do segundo dia de sessão.

O que aconteceu no primeiro dia?

Na parte da manhã da terça-feira (25), Moraes fez a leitura do relatório que lista as condutas dos oito acusados, incluindo Bolsonaro.

O ministro, que é relator do caso, destacou que as defesas tiveram acesso aos documentos necessários para a sustentação de suas respectivas teses.

Após a fala de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral por 30 minutos da denúncia contra os acusados.

O ex-presidente Bolsonaro acompanhou a sessão na primeira fileira, de frente para os ministros do supremo.

A Procuradoria Geral da República (PGR) usou como argumento os ataques criminosos de 8 de janeiro, à sede dos Três Poderes e também relembrou a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que, segundo ele, confirmaria elementos usados pela acusação.

Confusão durante sessão

Em um determinado momento do julgamento, o desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial em flagrante delito por desacato e ofensas ao Supremo. Ele também é advogado de defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente.

Leia também

Defesas

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Após a argumentação da acusação, foi o momento dos advogados de defesa dos acusados fazerem a sustentação.

O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que defende o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), disse que os indícios usados contra o parlamentar são “extremamente tímidos e singelos” em um crime “muito grave”.

  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

O advogado e ex-senador Demóstenes Torres pediu para que o caso de Almir Garnier fosse analisado pelo plenário do Supremo e não pela Primeira Turma.

A equipe de defesa também argumentou que o almirante da reserva não teria autonomia para mobilizar tropas em um eventual golpe de estado.

  • Anderson Torres, ex-ministro

O advogado Eumar Novacki, que representa o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, negou a participação dele em qualquer “ação golpista”.

Segundo Eumar, Torres não ordenou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizesse blitz para apreender veículos em áreas onde o presidente Lula (PT) teria mais eleitores e, assim, dificultasse o deslocamento de eleitores.

A defesa alegou também que o depoimento de Mauro Cid não incrimina o ex-ministro.

  • Augusto Heleno, ex-ministro

A equipe de defesa de Augusto Heleno, ex-ministro e general do exército, também pediu a rejeição por “inépcia e falta de justa causa” da denúncia feita pela PGR.

O advogado Matheus Milanez chegou a fazer uma analogia com o documentário da Netflix, A Terra É Plana, durante a sustentação.

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente

A defesa do ex-presidente negou a participação dele em uma suposta trama golpista.

O advogado Celso Vilardi disse que não foram encontradas provas de que o ex-presidente teria qualquer envolvimento.

A defesa também argumentou que Bolsonaro não tinha ciência sobre os atos criminosos de 8 de janeiro e, inclusive, teria repudiado a invasão dos apoiadores nas sedes dos Três Poderes.

  • Mauro Cid, ex braço direito de Bolsonaro

A defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, alegou que ele “serviu à justiça” ao fazer a delação premiada.

O advogado Cezar Bittencourt afirmou que Cid é um “colaborador” e que tinha conhecimento dos fatos e, como delator, buscou “cumprir sua missão”.

  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro

A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira disse que a delação de Mauro Cid seria uma “prova” de que o ex-ministro da Defesa não teria integrado a suposta organização criminosa que tentou aplicar o plano golpista.

Antes de votar na admissibilidade da denúncia, o Supremo rejeitou todos os questionamentos processuais apresentados pelas defesas dos acusados.

  • Walter Braga Netto, ex-ministro

O a dvogado José Luis de Oliveira Lima, que integrou a defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa de Bolsonaro, afirmou que o militar é inocente e que não teve “qualquer participação” ou relação com os atos de 8 de janeiro.

Preliminares das defesas

A segunda parte da sessão, durante a tarde, foi dedicada a votação de preliminares apresentadas pelos advogados de defesa.

Entre os temas estava o pedido para levar o julgamento para o plenário do Supremo, em que seria analisado por 11 ministros e não apenas pela Primeira Turma, e também uma tentativa de “barrar” a delação de Mauro Cid.

Outro ponto analisado, a pedido das defesas, foi o impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre Moraes de participar do julgamento.

Os ministros também rejeitaram a tese de que os advogados não tiveram acesso aos documentos do processo.

O que será feito nesta quarta?

A Primeira Turma irá prosseguir e avançar na análise do mérito e decidir se Bolsonaro e os demais acusados serão réus.

Se isso acontecer, eles passam a responder processo judicial e seria necessário mais sessões para ouvir testemunhas e apresentar novas provas, da acusação e das defesas.

Se o caso for descartado, os acusados estarão livres de quaisquer acusações.

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio