O advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Ain), afirmou, em julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (25), que as provas apresentadas pela acusação são três arquivos de texto “extremamente tímidos”.
Ramagem é um dos denunciados pela Procuradoria Geral da República no processo que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que defende Ramagem, afirmou que a peça da PGR traz como supostas provas de participação do ex-diretor da Abin três arquivos de texto e o acusa de construir uma mensagem contra a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas para levar seu descrédito à população. Este sentimento seria essencial para eventual tomada do poder por Bolsonaro após a derrota nas urnas para Lula.
Para Cintra Pinto, “são indícios extremamente tímidos de um crime muito grave, de efetiva atuação de mensagem deletéria às urnas. São três arquivos de texto e nada mais, e estes não trazem algo inédito ou criativo”, afirma.
O defensor admite que o conteúdo das mensagens pode ser alvo de críticas - já que traziam afirmações de Bolsonaro contra a segurança do pleito -, mas defende que não se pode ligar Ramagem a uma suposta trama golpista por conta destes arquivos apreendidos. Ele também apontou o fato de Ramagem ter dirigido a Abin entre julho de 2019 e março de 2022, período rastreado pelos investigadores sem que fosse apresentada prova de participação em trama golpista.
Na sustentação oral, o advogado ainda lembra que a delação de Mauro Cid “não emprestou relevo algum à participação de Ramagem” na trama.
Quem está sendo julgado pelo STF?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Por quais crimes os acusados foram denunciados?
Os envolvidos no caso são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio da União.
