O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta terça-feira (9) que votará a favor de manter os benefícios concedidos ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), em razão de seu acordo de delação premiada.
“Vou aquilatar posteriormente, no grau máximo possível, os benefícios a ele deferidos, porque considero que a delação atendeu aos seus objetivos de esclarecimento dos fatos e de utilidade para a investigação e para a elucidação de outros elementos”, afirmou Dino.
A declaração do ministro aconteceu enquanto proferia o seu voto no processo em que Bolsonaro e outros sete aliados são réus acusados de planejarem uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Caso os ministros confirmem a validade do acordo, Cid poderá receber uma pena mínima. Em sua colaboração, ele pediu perdão judicial ou, de forma alternativa, uma condenação com a menor pena prevista.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a manutenção do acordo, destacando que, embora a Polícia Federal (PF) tenha descoberto os eventos relacionados à trama golpista, a delação de Cid trouxe “profundidade” às investigações e ajudou a esclarecer pontos importantes do caso.
As defesas de outros réus, por outro lado, contestaram a delação e pediram que ela não fosse confirmada pelo STF.
Durante seu voto, o relator Alexandre de Moraes defendeu a validade da colaboração. Agora, os demais ministros também devem se posicionar sobre o tema antes da conclusão do julgamento.
