Vereadores da Câmara Municipal aprovaram nesta terça-feira (9), em definitivo,
A proposta, que é da prefeitura, foi votada em blocos e aprovada por maioria dos parlamentares. A proposta foi alvo de contestações e elogios, especificamente por conta do plano de fechamento de unidades hospitalares para transferi-las para um só espaço. A ideia de gestão e construção através de Parceria Público-Privada (PPP), também foi alvo de críticas e chamada de tentativa de privatização da saúde.
Por outro lado, o fato de possivelmente ser um dos maiores complexos hospitalares do país, provocou elogios de vereadores do partido Novo, legenda do governador Romeu Zema.
A promessa do projeto é a criação de mais leitos, mas os vereadores da esquerda, com apoio de movimentos sindicais de trabalhadores da saúde, foram contra a proposta, argumentando que vai significar o fechamento dos hospitais já estabelecidos.
O repasse do terreno, apesar de ser de autoria da prefeitura, é um passo importante para a concretização de um dos projetos mais valiosos para a gestão de Zema, que pretende reunir os quatro hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) em apenas um complexo, que deve ficar pronto até 2030.
Emendas foram rejeitadas
Dezenove emendas e duas subemendas que propõem alteração ou inclusão de itens no projeto de lei foram apresentadas por diversos vereadores. Algumas emendas, de autoria de vereadores das bancadas do PT e do PSOL, solicitavam que os prédios dos antigos hospitais, após sua desativação, fossem repassados ao município. Previa ainda que fosse vedado repasse dos imóveis à qualquer entidade privada.
Também havia uma emenda que pedia o acréscimo de 400 leitos clínicos para atendimento via Sistema Único de Saúde. Porém, foram aprovadas subemendas que determinam que caso o governo do estado transferisse serviços de saúde ao município de Belo Horizonte após a junção dos hospitais, a cessão do terreno poderia ser revogada. Também, teve subemenda aprovada para evitar o fechamento do pronto-socorro do Hospital Infantil João Paulo II.
Governo de Minas defende junção de hospitais
O governo de Minas afirma que a mudança não deveria ser caracterizada como um fechamento de hospitais, mas sim uma junção das unidades de atendimento. Segundo a gestão de Romeu Zema, através de nota, documentos e projetos, as unidades que passarão a atender no HoPE têm estruturas antigas e limitações físicas. No HoPE serão oferecidos 532 leitos operacionais – um aumento de quase 30%.
O novo complexo manterá e ampliará as linhas de cuidado já atendidas nesses hospitais, além de implantar novos serviços, como hematologia, oncologia infantil e cirurgias pediátricas. A nova estrutura permite ainda expansão de leitos em situações endêmicas, contando com 60 consultórios, 13 salas cirúrgicas, um laboratório da Fundação Ezequiel Dias (Funed) e outros serviços especializados. A estimativa é de mais de 200 mil consultas especializadas e 30 mil internações por ano.
