Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estão finalizando seus votos após as sustentações orais das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo interlocutores do STF, os magistrados fizeram diversas anotações durante os dois primeiros dias de julgamento. A expectativa é de que Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia rebatam alguns dos argumentos apresentados pelas defesas em seus votos.
De acordo com fontes ouvidas pela Itatiaia, o ministro Flávio Dino ainda não finalizou seu voto, mas deve apresentá-lo com base em anotações, sem leitura integral de um texto pronto. “Ele tem o voto na cabeça”, afirmou uma fonte próxima ao ministro.
As defesas, por sua vez, apostam que o ministro Luiz Fux possa adotar uma postura mais amena, sugerindo penas menores aos réus, como tem ocorrido em julgamentos relacionados aos atos do dia 8 de janeiro.
Retorno do Julgamento
O julgamento será retomado na terça-feira (9) com o voto de Alexandre de Moraes, ele vota primeiro por ser o relator do caso.
Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e, por último, Cristiano Zanin. A expectativa é de que a análise seja concluída até sexta-feira (12).
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Crimes acusados
Bolsonaro e outros réus estão sendo acusados de cinco crimes, são eles:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
Deterioração de patrimônio tombado.
No entanto, Ramagem só responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Isso porque como é deputado, a Câmara aprovou um pedido de suspensão penal contra o parlamentar. No entanto, a suspensão só valeu para os crimes que ele foi acusado antes de exercer o mandato de deputado.
