Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e um dos aliados de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “não organizou nem planejou” qualquer ação para dar golpe de Estado, nem participou de reuniões ou visitou acampamentos onde manifestantes se reuniram antes do 8 de janeiro. A afirmação é do advogado de defesa do militar, Mateus Mayer Milanez, durante julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (25), que pode tornar Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático.
“O principal delator (Cid) aponta isso, as duas principais testemunhas, o ex-comandante do Exército Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, em nenhum momento colocam Heleno em qualquer reunião, ou que tenha incitado ou agido por qualquer meio”, afirma Milanez.
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O defensor compara a atuação da Procuradoria Geral da República à de “cientistas” do documentário “A Terra é Plana”, da Netflix, que querem provar a qualquer custo seu ponto, mesmo contra todas as provas. “Por isso falamos em terraplanismo argumentativo. Os cientistas querem chegar a uma conclusão e vão construindo provas com o objetivo de provar que a Terra seria plana. (A PGR) querendo colocar Heleno na organização criminosa: o que precisamos produzir de prova? O que temos que é possível para enquadrá-lo? Vamos pegar todo que for possível para falar que fazia parte”, compara Milanez.
A defesa também questionou o fatiamento da denúncia original de fevereiro de 2025, que tinha 34 acusados, e a suposta falta de provas no processo. Segundo Milanez, apenas relatórios produzidos pela Polícia Federal em cima de material apreendido foram relacionados nos autos.
“A defesa tem que ter acesso a esses elementos de prova bruta. A denúncia da PGR foi feita em cima da opinião da autoridade policial, são informes subjetivos”, alega.
Quem está sendo julgado pelo STF?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Por quais crimes os acusados foram denunciados?
Os envolvidos no caso são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio da União.
