A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira (25) uma série de três sessões previstas para analisar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O julgamento seguirá até quarta-feira (26) e poderá definir se o ex-presidente se tornará, ou não, réu.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais acusados integravam uma organização criminosa que teria arquitetado um plano para subverter a ordem democrática e anular o resultado das eleições de 2022, na qual Bolsonaro foi derrotado em sua tentativa de reeleição.
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O que pode acontecer?
Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado. No entanto, se a Primeira Turma aceitar a acusação, será instaurada uma ação penal, tornando os denunciados réus no STF.
Com a abertura da ação penal, terá início a fase de instrução processual, na qual serão reunidas provas e colhidos depoimentos de testemunhas e acusados. Após essa etapa, um novo julgamento será realizado para determinar se os réus são culpados ou inocentes.
Se considerados culpados, os denunciados terão suas penas fixadas individualmente, conforme o grau de participação nos supostos crimes. Caso sejam absolvidos, o processo será arquivado.
Quem são as pessoas julgadas pelo STF?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Por quais crimes Bolsonaro e aliados são denunciados?
No julgamento que acontece entre os dias 25 e 26, os ministros da Primeira Turma do STF avaliarão se aceitam a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os acusados são investigados por cinco crimes:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
