O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes. Por meio de
“Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, completou o ministro.
Contexto: Uma
Sem citar determinações do ministro Alexandre de Moraes a empresa Rumble (leia mais abaixo), o Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental diz que as ordens vão contra os valores democráticos e a liberdade de expressão.
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Em sua postagem, o ministro Flávio Dino argumentou que os ministros STF, ao tomarem posse no cargo, juram defender a Constituição brasileira. “São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”, escreveu Dino.
Moraes X Rumble
Nas últimas semanas, Moraes e a plataforma Rumble, sediada na Flórida, passaram a protagonizar disputas jurídicas, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
O ministro brasileiro determinou, na última sexta (21),
Na decisão, Moraes apontou “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.
Nessa terça, a juíza Mary Stenton Scriven, de Tampa (Flórida), negou uma liminar da Rumble e da Trump Media & Technology para barrar o cumprimento de ordens do ministro brasileiro.
Ao analisar o caso, contudo, a juíza compreendeu que as decisões de Moraes não se aplicam às empresas nos EUA. Scriven cita a Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica mútua assinado entre Brasil e Estados Unidos.
Além disso, a magistrada entendeu que a Rumble e a Trump Media & Technology não são obrigadas a cumprir as determinações de Moraes nos Estados Unidos.
