O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 16 de setembro a sessão que vai decidir sobre a
A 6ª Turma do STJ vai avaliar um recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal que busca responsabilizar Schvartsman pela
O advogado da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos por Brumadinho (Avabrum), Danilo Chammas, considera que há elementos para que o ex-presidente da Vale responda na ação com os demais réus.
“Desde que saiu a decisão da 2ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, temos defendido que ela foi equivocada. Não temos dúvida de que sempre houve elementos suficientes para que Fábio Schvartsman responda por seus crimes, junto com todos os demais réus. Acompanhamos esse julgamento com esperança”, afirmou o advogado.
Arquivamento em 2024
Schvartsman foi incluído na ação envolvendo o rompimento da barragem em fevereiro de 2020, junto com outras 15 pessoas. Em 2024, no entanto,
Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que não havia elementos mínimos que indicassem sua responsabilidade no crime, o que tornaria injustificável a continuidade da acusação contra ele.
