A Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo que tratava a responsabilidade no caso do rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Schvartsman respondia por homicídio qualificado e crimes ambientais Com a decisão, a ação criminal contra ele está suspensa. Ainda cabe recurso da decisão.
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) entraram em consenso com o relator de que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou indícios de autoria do crime contra o réu.
Segundo os magistrados que analisaram o caso, a acusação não apresentou “indícios mínimos de conduta criminosa”. A tragédia envolvendo o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou 272 mortos.
A ação penal contra outros quinze réus que respondem pelas acusações de homicídio qualificado e crimes ambientais continua.
A associação dos familiares das vítimas e atingidos pela tragédia (Avabrum) afirmou, por meio de nota, que ‘Fabio Schvartsman sabia que a barragem não era segura’, mas optou por escolher “o lucro”.
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