Manifestantes se reúnem na tarde desta quarta-feira (25) em frente à sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, para protestar pela defesa de crianças e adolescentes. O movimento ocorre após a repercussão do caso de um homem, que tinha 35 anos na época dos fatos, que havia sido
O ato já estava marcado desde o início desta semana, antes da
Durante o protesto, os manifestantes seguraram placas com frases como “Sr. juiz, e se fosse sua filha ou neta?”, “Criança não é esposa” e “Precisamos proteger nossas crianças”.
Adriana Teodoro, do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG), afirmou que é preciso “continuar buscando justiça e se posicionar contra esse absurdo”.
Elizabeth Gomes, integrante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, afirmou ser preciso “reconsiderar e trazer à tona nas esferas federal, estadual e municipal tudo que tem de processo de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes”.
Fotos do ato no TJMG, em BH, nesta quarta (25)
Manifestantes protestam na porta do TJMG, em BH: ‘Criança não é esposa’
Luisa Marques/ Itatiaia
Manifestantes protestam na porta do TJMG, em BH: ‘Criança não é esposa’
Luisa Marques/ Itatiaia
Manifestantes protestam na porta do TJMG, em BH: ‘Criança não é esposa’
Luisa Marques/ Itatiaia
Manifestantes protestam na porta do TJMG, em BH: ‘Criança não é esposa’
Luisa Marques/ Itatiaia
Manifestantes protestam na porta do TJMG, em BH: ‘Criança não é esposa’
Luisa Marques/ Itatiaia
Manifestantes protestam na porta do TJMG, em BH: ‘Criança não é esposa’
Luisa Marques/ Itatiaia
Manifestantes protestam na porta do TJMG, em BH: ‘Criança não é esposa’
Luisa Marques/ Itatiaia
Relembre o caso
Os fatos analisados no processo ocorreram em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, em março de 2024. O homem, que tinha 35 anos na época, foi preso em flagrante no dia 8 de abril do mesmo ano.
O condenado relatou que
Ao ser ouvido, o réu relatou que o “relacionamento” tinha o consentimento da criança e era apoiado pela família. No entanto, a legislação proíbe qualquer prática sexual com menores de 14 anos.
Em 27 de novembro de 2025, a Comarca de Araguari condenou o homem e a mãe da menina a 9 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável.
Os condenados recorreram da decisão, e o recurso foi analisado pela 9ª Câmara Criminal do TJMG. Em 11 de fevereiro, os desembargadores, por maioria, absolveram os réus.
Relator do caso, o desembargador Magid Nauef Láuar aplicou a técnica jurídica distinguishing (distinção) e considerou, entre outros argumentos, que a relação entre réu e vítima era uma “formação familiar” e o homem não deveria ser punido, assim também absolvendo a mãe.
Após a divulgação da decisão,
Em resposta, o
