No primeiro dia de oitivas na CPMI do INSS enquanto o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, defendeu a atuação do Executivo e responsabilizou o governo Bolsonaro por falhas que permitiram o crescimento das fraudes, o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS) rebateu, acusando as autoridades atuais de tentarem transferir responsabilidades e de não garantirem reparação adequada aos aposentados.
Randolfe x Van Hattem
Em conversa com jornalistas, o deputado Marcel Van Hattem elogiou a atuação da oposição no primeiro dia de trabalhos e disse que a comissão é fundamental para dar respostas aos aposentados. Ele acusou o governo de minimizar falhas institucionais:
- A Defensoria Pública, que integrava um grupo de trabalho com o Ministério Público, teria encerrado atividades sem dar explicações;
- A Advocacia Pública não questionou o fim desse GTI, mesmo após as denúncias virem à tona;
- Muitos aposentados estariam aceitando acordos de restituição inferiores ao que têm direito — já que a lei prevê ressarcimento em dobro e indenização por danos morais.
“Estamos aqui para buscar solução para os aposentados, que infelizmente estão recebendo menos do que a lei garante. Essa CPMI é fundamental para dar respostas concretas”, afirmou.
Já Randolfe, afirmou que o esquema de descontos ilegais contra aposentados e pensionistas acontece desde 2017, tendo se expandido após vetos e medidas do governo Jair Bolsonaro que reduziram a transparência nos cadastros do INSS.
Segundo ele:
- A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União só avançaram de fato nas investigações em 2023;
- O governo Lula não teme apurações porque foi sob sua gestão que a operação “Sem Descontos” foi deflagrada;
- A oposição estaria tentando usar a CPMI como “palanque eleitoral”, ao insistir em convocações seletivas e em ligar o caso ao presidente.
“Enquanto eles querem palanque, nós queremos investigação. O esquema não começou agora, mas foi descoberto e combatido neste governo”, disse.
Oposição defende convocação do irmão de Lula
Van Hattem também reagiu à fala de Randolfe sobre convocações seletivas. O deputado disse que o critério da oposição é iniciar pelos principais atores, como a Polícia Federal, a Defensoria e ministros da Previdência, mas confirmou que haverá pressão para chamar outros nomes.
Entre eles, citou Frei Chico, irmão do presidente Lula, que teria ligações com sindicato investigado e, segundo ele, pode ter sido beneficiário do esquema.
“Há fortes indícios e a oposição tem maioria para aprovar a convocação”, declarou. Ele ressaltou ainda que muitos dirigentes das entidades suspeitas eram apenas “laranjas” usados por beneficiários do esquema, e que por isso será preciso avaliar caso a caso.
Reconfiguração da comissão
O embate entre governo e oposição ocorre no momento em que a
Próximos passos
As próximas sessões devem ouvir presidentes de entidades envolvidas nos descontos, além de ex-presidentes do INSS e ex-ministros da Previdência. O atual ministro Wolney Queiroz também será chamado.
Enquanto a base governista insiste em reforçar que o esquema nasceu antes de Lula e foi combatido em sua gestão, a oposição aposta em mostrar falhas de fiscalização e possíveis conexões políticas do caso.
O resultado, por enquanto, é claro: a CPMI caminha para se tornar um dos principais campos de disputa entre governo e oposição no Congresso.
