A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para dois projetos de lei que tratam do socorro a moradores e empresas atingidos pelos deslizamentos de terra e enchentes na Zona da Mata de Minas Gerais.
As propostas são de autoria dos deputados Aécio Neves e Paulo Abi Ackel, ambos do PSDB de Minas Gerais. Com a aprovação da urgência, os textos passam a poder ser analisados diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade de tramitação prévia nas comissões.
Um dos projetos, o PL 793 de 2026, prevê medidas de proteção social para as pessoas afetadas pela calamidade. A proposta busca garantir apoio emergencial às famílias impactadas pelos desastres naturais que atingiram a região.
Já o PL 794 de 2026 estabelece mecanismos de auxílio às empresas prejudicadas pelas enchentes e deslizamentos. A intenção é oferecer suporte ao setor produtivo local para minimizar os prejuízos econômicos provocados pelos eventos climáticos.
A expectativa agora é que os projetos sejam incluídos na pauta de votação do plenário nas próximas sessões da Câmara. As medidas fazem parte de uma tentativa do Congresso de acelerar respostas legislativas diante dos impactos causados pelas fortes chuvas na região da Zona da Mata mineira.
