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Moraes conduz investigações que já se tornaram símbolos do embate entre o Supremo e o bolsonarismo: o inquérito das fake news (2019), o das milícias digitais (2021), o dos atos antidemocráticos (2021), a apuração dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e, mais recentemente, o processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, no qual Bolsonaro se tornou réu em 25 de março de 2025, por decisão do próprio STF.
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Na semana passada, o ministro determinou medidas consideradas duras contra o ex-presidente: apreensão do passaporte, proibição de contato com outros investigados, restrição ao uso de redes sociais
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Enquanto isso, no cenário internacional, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, deixou o Brasil em fevereiro deste ano e tem se articulado nos Estados Unidos. Ele vem buscando apoio de parlamentares republicanos e defendendo que autoridades americanas apliquem a Lei Magnitsky contra Moraes — legislação dos Estados Unidos que prevê sanções a agentes públicos acusados de violações de direitos humanos.
Em uma
“Mas o Alexandre Moraes, ele tem esse desejo de se mostrar uma pessoa má, para sim ter o respeito dos outros através da intimidação. É por isso que eu nem exagero quando eu coloquei no meu Twitter, que foi inclusive num dos inquéritos, quando eu o chamo de gangster, porque essa é uma prática de um mafioso, de um gangster”.
Especialistas, no entanto, avaliam que até agora o processo segue os parâmetros legais. Para o advogado e professor de Direito Penal Tédney Moreira, o ineditismo do caso exige cautela do Supremo, mas não há evidências de violações processuais:
“Estamos diante de um fato inédito na história do Poder Judiciário brasileiro, de termos uma ação desta dimensão tramitando no Supremo Tribunal Federal, que tem como possíveis vítimas do que seria um golpe de Estado um dos próprios ministros em julgamento. Isso vai demandar do Judiciário uma cautela excessiva com a observância das garantias processuais. [...] Até o momento, não me parece ser este o caso, tendo em vista a observância de todas as regras do devido processo legal.”
O embate entre Bolsonaro e Moraes se tornou um dos elementos centrais do julgamento que começa em setembro. Além de definir a responsabilidade do ex-presidente nos atos de 8 de janeiro e na suposta tentativa de golpe, o processo deve servir como um marco para estabelecer os limites da atuação de ex-presidentes diante da Justiça brasileira.
