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Moraes determina bloqueio do Rumble no Brasil; rede social processa ministro nos EUA

Ministro do STF havia dado um prazo de 48 horas para rede social indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (21), o bloqueio do Rumble, plataforma de vídeos.

Moraes aponta “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.

Na quarta-feira (19), Moraes determinou que a Rumble indicasse representante legal no Brasil em até 48 horas. Na decisão, desta quinta-feira (20), Moraes também determinou o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos, que tem funcionamento livre na rede social no país.

A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group (TMTG) processam Moraes em um tribunal da Flórida (EUA), alegando censura contra usuários das duas redes sociais. A ação contesta as ordens de Moraes que supostamente censuraram conteúdo de um “dissidente político” em plataformas americanas, alegando violações da Primeira Emenda da lei americana.

A ordem de Moraes acontece em meio a uma investigação sobre a atuação do blogueiro Allan dos Santos. Fora do Brasil, o comunicador mantém publicações na plataforma.

“Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, diz trecho da decisão.

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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.