O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou Jair Bolsonaro e mais 33 denunciados pela PGR por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os denunciados têm 15 dias para apresentar defesa inicial por escrito.
Além disso, Moraes derrubou o sigilo do acordo de delação premiada firmado em 2024 com o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Denúncia da PGR
O ex-presidente brasileiro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), junto com mais 33 pessoas, por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A acusação também inclui o ex-ministro e ex-vice de sua chapa, general Walter Souza Braga Netto, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, além do ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem.
A denúncia será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aceitar, o ex-mandatário brasileiro se tornará reu.
Até o momento, é importante ressaltar que a denúncia não significa que Bolsonaro será preso ou considerado culpado pela Justiça. O documento da PGR apenas valida o relatório apresentado pela Polícia Federal.
Caso o Supremo aceite a denúncia, após se tornarem réus, os envolvidos passarão a responder a uma ação penal, na qual poderão ser condenados ou absolvidos. Essa fase inclui a realização de audiências, interrogatórios e outras etapas de um processo judicial.
