A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aceitar, o ex-mandatário brasileiro se tornará reu.
Outras 33 pessoas também foram denunciadas.
Até o momento, é importante ressaltar que a denúncia não significa que Bolsonaro será preso ou considerado culpado pela Justiça. O documento da PGR apenas valida o relatório apresentado pela Polícia Federal.
Caso o Supremo aceite a denúncia, após se tornarem réus, os envolvidos passarão a responder a uma ação penal, na qual poderão ser condenados ou absolvidos. Essa fase inclui a realização de audiências, interrogatórios e outras etapas de um processo judicial.
Após a conclusão dos requerimentos e diligências, as partes apresentam suas alegações finais, e a Corte decide sobre as eventuais penas para cada um dos acusados. Os acusados poderão entrar com recurso.
O Supremo Tribunal Federal também tem a opção de remeter o caso à Primeira Instância, o que poderia prolongar o andamento do processo e, consequentemente, adiar uma possível prisão de Bolsonaro. Moraes ainda pode, também, pedir mudanças e mais informações à PGR.
O Código de Processo Penal estabelece um prazo de até 15 dias para que a instância responsável analise a denúncia.
