Os deputados Rogério Correia (PT) e Bia Kicis (PL) debateram, no programa Palavra Aberta, deste sábado (18), os critérios para a escolha dos ministros no Supremo Tribunal Federal.
Após a aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso do STF, o presidente Lula terá que indicar um substituto. Sempre que termina o mandato de um ministro da Suprema Corte ou ele se aposenta, o presidente em exercício é quem tem a incumbência de indicar um nome para compor a corte.
A deputada Bia Kicis defendeu mudanças nas regras para a nomeação de ministros e afirmou que a politização do STF aumento nos últimos anos.
“Não existe regra infalível, perfeita, então temos que observar quando as falhas superam os benefícios. É o que está acontecendo para as indicações no STF, infelizmente. Nós poderíamos melhorá-las bastante. Seria importante ter mais juízes de carreira no STF. Hoje, só temos um juiz de carreira, que é o ministro Fux. Estamos vendo a corte se afastar do escopo do Judiciário”, afirmou a parlamentar.
O deputado Rogério Correia também considera que as regras podem melhorar e defendeu que a formação técnica adequada pode ser uma das exigências para o cargo na Supremo Corte. O parlamentar defendeu também que seja definido um prazo para que os ministros fiquem no STF.
“Concordo que o critério possa ser melhorado. A indicação é do presidente e o Senado vai aprovar ou não. Ou seja, os senadores que representam o povo podem negar a indicação. Mas podemos ter critérios mais rígidos, no que diz respeito aos critérios técnicos, com formações exigidas”, disse o petista.
