O relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos, deputado Augusto Coutinho (Republicanos PE), confirmou neste domingo, dia 1º, que a reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos PB), segue mantida para o dia 3 de fevereiro, com a retomada dos trabalhos legislativos. Segundo o parlamentar, o encontro ainda depende apenas da definição do horário, que deve ser ajustado a partir desta segunda feira.
De acordo com Coutinho, o relatório está pronto desde o fim do ano passado e poderá passar por ajustes pontuais, se necessário. A expectativa é de que o texto avance rapidamente na Casa logo no início do ano legislativo.
O relator afirmou que a intenção é colocar a proposta em votação na comissão especial o quanto antes. Caso seja aprovada, Hugo Motta já sinalizou que pretende levar o texto diretamente ao plenário da Câmara.
A regulamentação do trabalho por aplicativos é considerada uma das prioridades do governo federal. O parecer foi apresentado no fim de dezembro, com aval do Executivo, mas a votação acabou sendo adiada por falta de consenso antes do recesso parlamentar.
O texto estabelece regras mínimas para a atividade, incluindo valores de referência para corridas e entregas, com o objetivo de garantir segurança jurídica aos trabalhadores. Empresas de aplicativos seguem resistentes à proposta, enquanto integrantes da comissão apontam que parte da oposição atua para frear o avanço do projeto.
