Após reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a continuidade do Programa Pé-de-Meia, cujos recursos (R$ 6 bilhões) estão bloqueados por decisão cautelar do TCU.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê o pagamento mensal de R$ 200 a estudantes do ensino médio com base na frequência escolar, além de um bônus de R$ 3 mil ao final do curso. No entanto, o TCU indicou que os recursos do programa não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2025.
Nesta manhã, Haddad afirmou que apresentou argumentos a Nardes e aguarda um retorno.
“Nós levamos uma série de considerações para ele e ele vai processar internamente e vai nos dar uma devolutiva oportunamente”, disse a jornalistas, sem dar detalhes.
O ministro destacou o apoio unânime ao programa no Congresso: “Trata-se de uma lei aprovada com o apoio de todos os partidos políticos. Não teve divisão de base e oposição. Todos os partidos reconhecem o programa e querem que ele tenha continuidade”.
