Uma petição foi apresentada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para incluir a Meta, empresa que tem Mark Zuckerberg como CEO e que controla as redes sociais Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, no
O partido pede que a empresa seja intimada a prestar esclarecimentos sobre suas políticas, os impactos de suas mudanças e sua possível contribuição para um ambiente digital permissivo a práticas ilegais.
O pedido detalha uma série de preocupações relacionadas às mudanças nas políticas de moderação de conteúdo e condução de plataformas anunciadas pela Meta e descreve os impactos potenciais dessas alterações, especialmente no contexto brasileiro, onde, segundo a petição, a fragilidade institucional e o uso das redes sociais para narrativas políticas tornam o ambiente digital mais suscetível a desinformação e discursos de ódio.
O texto posiciona as mudanças da Meta como uma ameaça à soberania brasileira e à democracia, considerando o impacto potencial dessas políticas no contexto social, político e legal do país, e reforça a importância de medidas regulatórias para proteger os direitos fundamentais.
A petição aponta que essas ações da META podem configurar participação em condutas criminosas, como o favorecimento de milícias digitais investigadas em inquéritos judiciais no Brasil.
Mudanças na Meta
Recentemente, Zuckerberg anunciou
Entre as mudanças está o fim do fact-checking e a substituição por um sistema colaborativo que depende de consenso entre os usuários.
A empresa também flexibilizou as regras para conteúdos considerados ofensivos, como insultos e declarações discriminatórias, especialmente contra pessoas LGBTQIA+.
PL contra apologia ao nazismo
Nesta terça-feira (21), Duda Salabert também anunciou a apresentação de um projeto de lei que dá mais clareza à apologia ao nazismo no Brasil. De acordo com a deputada, a lei atual “combate símbolos e propagandas nazistas, mas não menciona explicitamente ‘gestos’”.
“Nos últimos anos, alguns políticos e figuras públicas no país tem resgatado, em tom de exaltação, gestos da simbologia nazista. Não podemos naturalizar esse tipo de atitude”, postou a deputada nas redes sociais.
A postagem de Duda é ilustrada pelo gesto do empresário Elon Musk durante a posse de Trump, que pode ser interpretado como um gesto nazista. A deputada compara, no post, o movimento do empresário ao do líder do Partido Nazista da Alemanha, Adolf Hitler.
