A oposição de Romeu Zema (Novo) conseguiu costurar uma emenda com a base do governador que unifica o bloco de municípios atendidos pela Copasa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e grandes cidades no interior de Minas, ao bloco da Copanor, responsável por atender os municípios do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, que necessitam da maior parte dos investimentos em saneamento básico.
A emenda coletiva agrega a gestão do saneamento no âmbito do Projeto de Lei 3.379 de 2025, encaminhado pelo governo do estado, que projeta ajustes na agência reguladora do setor, a Arsae.
A mudança no texto abre espaço para que, caso a Copasa seja privatizada, compradores tenham que assumir também os municípios atendidos pela Copanor. Com isso, municípios mais ricos e aqueles mais necessitados teriam que ser atendidos obrigatoriamente em um processo de desestatização.
O deputado governista e relator da proposta, Rodrigo Lopes (União), destaca que a grande mudança é a possibilidade de dar sustentabilidade ao bloco da Copanor.
“Havia uma grande dúvida se ele seria sustentável. Podemos dizer que ao tirar a copanor da copasa, estaríamos tirando o osso do filé e majorando o valor da Copasa no mercado numa eventual privatização. Pode ser que o preço da Copasa caia. Mas o objetivo deste parlamento não é simplesmente o ganho financeiro. O compromisso desta Casa e o presidente, Tadeu Martins Leite, deixou isso claro, é garantir a universalização do saneamento”, pontua.
O deputado de oposição Doutor Jean Freire (PT) afirma que a emenda coletiva é a garantia de um subsídio cruzado para as regiões do Jequitinhonha e do Mucuri, que são as que menos se desenvolvem. “A partir do momento que nós perdemos na defesa das empresas públicas e do referendo, a gente tenta diminuir danos”, definiu o parlamentar.
