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Deputados pedem impeachment de secretário de segurança pública de SP após casos de violência policial

Apenas no último mês, 45 agentes da polícia militar foram afastados de suas funções e outros dois foram presos por abuso de autoridade e violência policial

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, apesar dos números, defendeu a permanência de Derrite no cargo

Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolaram um pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), Guilherme Derrite.

O documento, assinado por 26 deputados, foi apresentado na sexta-feira (6) sob a justificativa de que Derrite teria cometido “crimes de responsabilidade, de atendado ao livre exercício do direito social à segurança pública e atendado à probidade da administração”.

Esse pedido acontece após vários episódios de violência policial em São Paulo. De janeiro até 17 de novembro deste ano, 673 pessoas foram mortas por policiais militares. No ano passado, ao longo dos 12 meses, foram 460. O Ministério Público (MP) aponta que o estado teve um aumento de 46%.

No último mês, 45 policias militares foram afastados de suas funções e outros dois foram presos por abuso de autoridade e violência policial.

A iniciativa, do pedido de impeachment, foi liderada pelo deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), com apoio de outros parlamentares do PSOL, PT, PCdoB, Rede e PSB.

“Os constantes casos de abuso cometidos por agentes policiais, amplamente relatados e divulgados pela imprensa ao longo dos anos de 2023 e 2024, são frequentemente tratados pela secretaria como ocorrências isoladas. No entanto, a repetição desses episódios revela um padrão que caracteriza a realidade da gestão atual: uma administração que, na prática, normaliza crises de insubordinação, omite-se frente ao aumento alarmante da violência policial e ignora o racismo perpetrado nos procedimentos policiais”, diz o documento.

O texto cita o caso de Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de medicina da faculdade Anhembi Morumbi, morto por um PM em um hotel na capital paulista. A polícia deu a versão de que o jovem estava alterado e agressivo, porém, segundo os deputados, as imagens da câmara de segurança não condizem com o relatado pelos agentes.

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Na última quinta-feira (5), o governador Tarcísio descartou a troca do comando da pasta da segurança público, apesar dos excessos. “O que aconteceu foi muito ruim. Nós vamos tomar providências”, disse em um evento na Câmara dos Deputados.

Tarcísio defendeu que Derrite está fazendo um bom trabalho, apesar dos números.

Tramitação do pedido

O início da tramitação do pedido de impeachment irá depender do presidente da Alesp, André Padro (PL). A oposição, que protocolou o documento, alega que o deputado não pode engavetar, por motivos pessoais, o pedido.

A reportagem da Itatiaia procurou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que, em nota, respondeu que a pasta “mantém suas corregedorias bem estruturadas e atuantes para registrar e apurar qualquer desvio de conduta”.

Veja a nota na íntegra:

A Secretaria da Segurança Pública reforça o seu compromisso no combate à criminalidade e segue implementando ações integradas entre as forças policiais para garantir a segurança da população. Tais esforços possibilitaram que o estado atingisse os menores índices de homicídios dolosos e roubos dos últimos 24 anos, além de apreensão recorde de entorpecentes, que já causou um prejuízo de mais de R$ 2 bilhões ao crime organizado.

A pasta mantém suas corregedorias bem estruturadas e atuantes para registrar e apurar qualquer desvio de conduta, aplicando as devidas punições aos agentes. Desde o início do ano passado, mais de 280 policiais foram demitidos e expulsos, enquanto um total de 414 agentes foram presos, mostrando o compromisso da SSP em não compactuar com os profissionais que violam as regras das suas respectivas instituições, cuja função primordial é a de combater o crime e proteger e zelar pela segurança da população.


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Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.