O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá lançar nesta quinta-feira (28) o programa Periferia Viva, que prevê investimentos em urbanização de favelas.
A solenidade ocorrerá no Palácio do Planalto, com as presenças de diversos movimentos sociais.
Uma das medidas previstas no plano, prevê o Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre Ministério das Cidades, o Ministério das Comunicações e os Correios para assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil. A meta é que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.
O programa federal, que será criado com a assinatura do presidente Lula, terá quatro eixos de atuação: infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário, além de Inovação, tecnologia e oportunidades.
Ainda na cerimônia, será assinado um convênio com a Unops (organismo da ONU especializado em gestão de projetos), Ministério das Cidades e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR).
A previsão é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com Planos Municipais de Redução de Risco financiados pelo Governo Federal, com investimento de R$ 63 milhões.
Também será assinado um convênio entre o Ministério das Cidades e o IBGE para efetivar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras. Estão previstas contratações de R$ 1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões em obras de urbanização de favelas, ambas previstas no Novo PAC.
