O projeto de lei do governador Romeu Zema (Novo), que propõe a criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig), deve ter sua tramitação adiada na Assembleia Legislativa do estado (ALMG). As reuniões das Comissões de Transportes e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), etapas finais antes do envio ao plenário, estavam previstas para esta semana, mas devem ocorrer apenas na próxima.
Inicialmente, a Comissão de Transportes deveria se reunir na segunda-feira (18). No entanto, a sessão não foi aberta devido à ausência do presidente Thiago Cota (PDT), mesmo com quórum presente. De acordo com interlocutores ouvidos pela Itatiaia, o parlamentar estava comprometido com “agenda previamente definida”. Sem essa análise, o projeto não pôde avançar para a FFO.
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Uma nova reunião da Comissão de Transportes foi remarcada para esta terça-feira (19), às 15h, com a expectativa de análise do texto e promessa de presença de Cota. Entretanto, fontes ouvidas pela reportagem indicam que os debates devem ser adiados para a próxima semana, devido ao
“Será difícil garantir quórum esta semana”, afirmou uma fonte ligada aos deputados. Outra fonte comentou que, mesmo que a sessão da Comissão de Transportes seja aberta, um acordo interno pode derrubar o quórum.
Caso seja aprovada, a Artemig será responsável pela fiscalização dos contratos de concessão e serviços de transporte em Minas Gerais. Isso inclui rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos sob responsabilidade estadual, geridos por empresas privadas.
