Os deputados estaduais discutem nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a criação de uma
O projeto,
Após a chegada do texto ao Legislativo, uma polêmica já ganhou os corredores da Assembleia Legislativa: quanto essa agência vai custar aos cofres públicos e consequente para o contribuinte mineiro?
A reportagem da Itatiaia identificou no “anexo V” do projeto de lei que a agência terá 33 cargos para atuar na área de administração, direção e assessoramento. O texto ainda faz menção a outros 10 cargos com “gratificações temporárias estratégicas” e outros 2 com “funções gratificadas”.
Somando tudo, a agência terá de início: 45 cargos. O projeto prevê que o diretor-geral da nova agência vai ganhar R$ 20 mil por mês e outros dois diretores-técnicos vão ganhar R$ 16.196,00.
O secretário de Infraestrutura, Pedro Bruno, garantiu à Itatiaia que a nova agência não vai representar novos gastos ou altos custos para os cofres do estado. Segundo ele, os servidores que já trabalham na Seinfra serão remanejados para a pasta.
A deputada governista, Maria Clara Marra (PSDB) afirma que é preciso criar uma agência independente para fiscalizar as estradas.
“Uma das principais críticas que recebemos em audiências públicas que tratam das concessões em Minas é que são os órgãos do governo que ficam responsáveis por anuir para o início da cobrança do pedágio. É a raposa cuidando do galinheiro. Não é o poder concedente, que fez o contrato com a concessionária, que pode atestar se ela está fazendo o acordado. Essa deve ser a responsabilidade de uma agência independente”, diz a deputado.
Já o deputado professor Cleiton (PV) é contra a criação da agência e afirma que é obrigação do DER fiscalizar as concessões em Minas.
“Seria desnecessária a criação de uma agência sendo que hoje temos o DER, hoje um dos órgãos mais sucateados no governo de Minas. Há muito tempo ele deixou de ser um executor de obras para ser um fiscalizador de contratos. Ou seja, o que a Artemig vai fazer, o DER já faz atualmente”, avaliou Cleiton.
O projeto da agência ainda terá que passar pelas comissões da Assembleia e ainda não tem data para ser votado em plenário.
