Com a proximidade das eleições de outubro, o cenário político brasileiro se prepara para a disputa de cinco cargos:
O sistema brasileiro estabelece uma espécie de “escada de maturidade”, fundamentada no Artigo 14 da Constituição. A lógica é que, quanto maior a responsabilidade institucional e o peso das decisões do cargo, maior deve ser a experiência de vida e a maturidade política do ocupante.
As faixas etárias por cargo
Para o pleito de 2026, as exigências estão divididas em três patamares principais:
- 35 anos: É a idade exigida para os cargos de maior peso na República: Presidente, Vice-Presidente e Senador.
- 30 anos: Idade necessária para assumir o comando dos estados, como Governador e Vice-Governador.
- 21 anos: Patamar mínimo para quem pleiteia uma vaga no Legislativo como Deputado Federal, Estadual ou Distrital.
O dia da posse é o que conta
Uma dúvida comum entre eleitores e candidatos foi recentemente pacificada pela legislação. Em outubro de 2025, a sanção da Lei 15.230/2025 consolidou o entendimento de que o candidato não precisa ter a idade mínima no dia da votação, mas sim no momento em que assume o cargo.
Na prática, isso permite que um candidato dispute a Presidência ou o Senado com 34 anos, desde que celebre seu 35º aniversário antes da cerimônia oficial de posse em 2027.
Calendário de posses em 2027
Os candidatos eleitos em outubro de 2026 devem ficar atentos às datas específicas em que precisam comprovar a idade exigida:
- Presidente da República: Deve ter 35 anos até 5 de janeiro (data que passou a vigorar como a nova posse presidencial).
- Governadores: Devem ter 30 anos até 6 de janeiro.
- Parlamentares (Senadores e Deputados): Devem ter a idade mínima correspondente até 1º de fevereiro, data que marca o início da nova legislatura no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.
Vale lembrar que, embora as eleições municipais não ocorram este ano, as regras para Prefeito (21 anos) e Vereador (18 anos) seguem a mesma lógica constitucional, fundamentada na representatividade e na capacidade civil dos cidadãos.
